Por dentro das PPPs: Sefaz coordena as parcerias público-privadas do Estado

Criada em dezembro de 2004 como parte da estrutura da Sefaz, a Secretaria Executiva de Parcerias Público-Privadas tem a função de coordenar todos os projetos de PPP do Estado, promovendo a articulação entre os órgãos da administração pública e os parceiros privados. A Bahia possui atualmente seis contratos em execução e um em fase de licitação, o do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), e concentra 30% das PPPs na área de saúde no país. O Estado lidera ainda a RedePPP, grupo intergovernamental que reúne gestores e especialistas nas esferas federal, estadual, municipal, e agências de fomento, além de contar com parcerias internacionais como a ONU, o Banco Mundial, a London School of Economics and Political Science e a Embaixada Britânica.

A Secretaria Executiva é responsável pela execução das atividades operacionais, pelo assessoramento e apoio técnico ao Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas; pela disseminação dos princípios e conceitos próprios dos contratos de PPPs; pela prestação de suporte técnico às secretarias do Estado, órgãos e entidades da administração na estruturação de projetos e na elaboração de modelagem econômico-financeira, de editais e de contratos.

A equipe é liderada pelo auditor fiscal Rogério Princhak. Conta ainda com a coordenadora técnica Priscila Romano, o coordenador de projetos Cláudio José Mascarenhas e a coordenadora de Acompanhamento Jurídico Ludmila Nascimento Sampaio.

Principais projetos

Dentre os projetos já em execução na Bahia, vale destacar o do Hospital do Subúrbio, a maior PPP na área de saúde do país e um exemplo internacional de excelência de gestão. Inaugurado em 2010, o hospital recebeu prêmios importantes pela ONU, em 2015, pelo Banco Mundial, em 2013, e pela World Finance e pelo Infrastructure 100, em 2012.

Também já estão em execução no estado os projetos da Central de Diagnóstico por Imagem; da Arena Fonte Nova; do Emissário Submarino de Salvador; do Metrô de Salvador/Lauro de Freitas, além do Instituto Couto Maia, voltado para tratamento de doenças infecciosas. A mais recente PPP em execução na Bahia, criada em 2015, é a Central de Diagnóstico por Imagem, que está modernizando e ampliando a oferta de serviços e de exames para a população de Salvador e do interior.