Manoel Vitório fala sobre equilíbrio fiscal para oficiais-alunos da PM
A estratégia adotada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba)
para assegurar o equilíbrio das contas públicas, a despeito do cenário
de crise econômica nacional nos últimos anos, foi apresentada pelo
secretário da Fazenda, Manoel Vitório, em palestra nesta terça-feira
(24) para oficiais-alunos do curso de Especialização em Gestão
Estratégica de Segurança Pública da Policia Militar. O curso reúne
oficiais-alunos das polícias militares da Bahia, Sergipe, Alagoas,
Maranhão, Roraima e Rio Grande do Sul, e ainda do Corpo de Bombeiros da
Bahia;
De acordo com Vitório a política fiscal do Estado da Bahia é pautada,
principalmente, no equilíbrio das contas públicas, na melhoria da
arrecadação de impostos e na ampliação da capacidade de investimento do
governo estadual.
Entre as conquistas obtidas com a nova forma de atuação da Fazenda estadual, Vitório destacou a expressiva economia de R$ 1,2 bilhão consolidada a partir de ações deflagradas no início de 2015 pelo governador Rui Costa com a extinção de dois mil cargos e empregos públicos, a redução do número de secretarias estaduais, de 27 para 24, e a implantação de uma equipe na Secretaria da Fazenda voltada para o monitoramento permanente das despesas públicas do governo baiano.
O secretário lembrou ainda que, mais uma vez, a Bahia manteve-se como o segundo Estado em volume de investimentos do país, de acordo com dados divulgados pelo jornal Folha de S. Paulo, com investimento de R$ 2,48 bilhões em 2017, considerando-se as despesas liquidadas. Além disso, ressaltou Vitório, o governo baiano vem se mantendo rigorosamente em dia com a folha do funcionalismo e honrando os compromissos com os fornecedores, garantindo a plena operacionalização da máquina pública.
Ao abordar o aumento da arrecadação, Vitório destacou o incremento de 8,52% na arrecadação de ICMS na Bahia, consolidando R$21,1 bilhões em 2017. Ele explicou que, entre os fatores que contribuem para os resultados alcançados nesta seara, estão o empenho e a qualificação da equipe da Secretaria da Fazenda do Estado, a modernização do fisco que vem sendo promovida pelo programa Sefaz On-Line e as ações de combate à sonegação fiscal.
Vitório ressaltou ainda o crescimento da participação da Bahia no conjunto do ICMS arrecadado nacionalmente. O Estado registrou índice de 4,76% em 2017, dando sequência a um processo de evolução contínua desde 2012, quando estava em 4,22%.
Entre as conquistas obtidas com a nova forma de atuação da Fazenda estadual, Vitório destacou a expressiva economia de R$ 1,2 bilhão consolidada a partir de ações deflagradas no início de 2015 pelo governador Rui Costa com a extinção de dois mil cargos e empregos públicos, a redução do número de secretarias estaduais, de 27 para 24, e a implantação de uma equipe na Secretaria da Fazenda voltada para o monitoramento permanente das despesas públicas do governo baiano.
O secretário lembrou ainda que, mais uma vez, a Bahia manteve-se como o segundo Estado em volume de investimentos do país, de acordo com dados divulgados pelo jornal Folha de S. Paulo, com investimento de R$ 2,48 bilhões em 2017, considerando-se as despesas liquidadas. Além disso, ressaltou Vitório, o governo baiano vem se mantendo rigorosamente em dia com a folha do funcionalismo e honrando os compromissos com os fornecedores, garantindo a plena operacionalização da máquina pública.
Ao abordar o aumento da arrecadação, Vitório destacou o incremento de 8,52% na arrecadação de ICMS na Bahia, consolidando R$21,1 bilhões em 2017. Ele explicou que, entre os fatores que contribuem para os resultados alcançados nesta seara, estão o empenho e a qualificação da equipe da Secretaria da Fazenda do Estado, a modernização do fisco que vem sendo promovida pelo programa Sefaz On-Line e as ações de combate à sonegação fiscal.
Vitório ressaltou ainda o crescimento da participação da Bahia no conjunto do ICMS arrecadado nacionalmente. O Estado registrou índice de 4,76% em 2017, dando sequência a um processo de evolução contínua desde 2012, quando estava em 4,22%.