MAI 2018/ 2ª QUINZENA - RESUMO DE NOTÍCIAS
Trabalho da Sefaz contribui para a paz social, afirma secretário Manoel Vitório
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| Secretário Manoel Vitório entrega troféu para o inspetor Marcelo Albuquerque, da Infaz Feira de Santana. |
Com um trabalho consistente tanto no cumprimento das metas
de arrecadação do ICMS quanto no controle do gasto público, a Bahia segue
assegurando o equilíbrio fiscal, mantém os serviços públicos em pleno
funcionamento e sustenta o segundo maior volume de investimentos no país, cujos
gastos requalificam a infraestrutura e influenciam positivamente na dinâmica da
economia, afirmou o secretário Manoel Vitório ao encerrar a Reunião de Metas
relativa ao primeiro trimestre. Ele
enfatizou o papel dos fazendários nesse processo: “Graças à contribuição de
vocês, estamos não apenas superando os obstáculos e sobrevivendo aos desafios
do cenário econômico, mas preparando a Bahia para uma nova realidade”, afirmou.
Vitório ressaltou a importância da saúde das contas públicas
para a população em geral, lembrando que na Bahia os gastos do Estado equivalem
a 18% do Produto Interno Bruto, uma participação que inclusive tem aumentado
após a recente crise econômica. “As políticas que estão sendo adotadas sob a
liderança do governador Rui Costa não são mágicas, mas estão pautadas por
conceitos”, avaliou. Ele citou as vias estruturantes em implantação em
Salvador, como as linhas vermelha e azul, que estão cruzando a cidade para
criar novos caminhos de mobilidade e novos eixos de desenvolvimento.
Outro
exemplo de forte simbolismo neste sentido é o contrato do metrô que se expande
entre a capital e sua Região Metropolitana, que estabelece expressamente a
correção imediata de qualquer avaria pelo concessionário, em linha com a
conhecida teoria da janela quebrada, tornando o equipamento uma referência
brasileira na área.
No
âmbito da própria Sefaz, o trabalho desenvolvido tem se mostrado cada vez mais
animador, ressaltou o secretário. “A Fazenda tem proporcionado o oxigênio
necessário para que o Estado sobreviva a mais um ano difícil, o que tem sido
importante para a manutenção da paz social”, afirmou, citando as iniciativas de
modernização reunidas no programa Sefaz On-Line e outras mudanças, como o
Escritório de Qualidade do Gasto, como “contribuições efetivas que melhoram a
performance do Estado e vieram para ficar”.
Cenário
nacional
O
subsecretário João Aslan, por sua vez, observou que, enquanto a Bahia segue
melhorando a sua performance na arrecadação própria, como atestam os bons
resultados registrados no primeiro trimestre, precisa lidar com a reversão das
expectativas de crescimento da economia para este ano, após um curto período de
otimismo vivido no fim de 2017, e com um cenário de dificuldades crescentes
enfrentadas pelos estados por conta de políticas adotadas unilateralmente pelo
governo federal. Foi o que aconteceu com as novas regras de aferição da
capacidade de pagamento dos estados, que prejudicaram a Bahia e estão sendo
contestadas judicialmente pelo Estado.
Outro
exemplo, lembrou Aslan, são as dificuldades enfrentadas pelos estados que
aderiram ao teto de gastos limitado à inflação do ano anterior, medida que não
levou em conta as prescrições constitucionais estabelecendo que as despesas com
saúde e educação devem crescer proporcionalmente à arrecadação. Decisões da
União também ameaçam prejudicar os estados em temas como a implantação do
e-Social nas administrações estaduais, a devolução de créditos da Lei Kandir e
a distribuição das receitas advindas do Refis, entre outros.
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| Subsecretário João Aslan. |
Crescimento
da arrecadação
De acordo com o diretor de Planejamento da
Fiscalização, Frederico Durr, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) foi de R$ 5,31 bilhões em 2018. “Representa a
realização de 99,41% da meta ideal, que era de R$ 5,34 bilhões”, assinalou. Quanto
aos demais tributos estaduais, o IPVA arrecadou R$ 258,42 milhões, as taxas, R$
169,34 milhões, e o ITD, R$ 23,94 milhões.
“Seguimos firmes no propósito de alcançar a meta de
arrecadação de ICMS estabelecida para esse ano, que é de R$ 22,8 bilhões”,
afirmou o superintendente de Administração Tributária, José Luis Souza. Ele ressaltou
que o bom desempenho do fisco torna-se mais significativo diante do cenário
econômico que o país atravessa, “e é fruto do trabalho de cada colega e dos
avanços tecnológicos que a Secretaria vem alcançando nos últimos anos por meio
do Sefaz On-line, com a utilização das informações obtidas nos documentos
fiscais eletrônicos.”, disse.
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| Frederico Durr, diretor da DPF. |
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| Antônio Freitas, diretor da DAT-Metro. |
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| Zelington Coqueiro, diretor da DAT-Sul. |
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| Wagner Walter, diretor da DAT-Norte. |
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| José Vicente, gerente da Copec. |
Painel
de Escritórios de Contabilidade na Sala de Controle
Uma das mais recentes ferramentas do Sefaz On-line, a Sala de
Controle irá contar em breve com um novo painel: o de Escritórios de
Contabilidade. A Sala de Controle é uma ferramenta digital que
permite pesquisar e organizar informações extraídas de grandes volumes de dados
(Big Data), gerando relatórios dinâmicos, e já está em uso com os painéis da
Adimplência da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e do Monitoramento do Trânsito
de Mercadorias.
De acordo com o gestor do novo painel, Guilherme Rocha,
através do SAS, software de mineração e descoberta de dados da Sala de
Controle, será possível obter diversas visões do universo do Simples Nacional,
focando nos dados econômicos e de arrecadação, desde o nível da SAT até o do contribuinte,
passando pelas unidades hierárquicas e principalmente pelos escritórios de
contabilidade. Nesse momento, o servidor de Big Data
(database appliance) da Sala de Controle está fazendo o carregamento de dados
para que a ferramenta possa ser utilizada em breve. “Faremos um treinamento com
os inspetores para que eles possam conhecer o painel. Temos certeza de que será
muito útil no dia-a-dia do trabalho”, disse Guilherme.
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| Guilherme Rocha, da DPF. |
CMO
integra Banco de Boas Práticas
Um projetos já consolidados pelo Sefaz On-line, o Centro de
Monitoramento On-line (CMO) passou a compor o Banco de Boas Práticas da Sefaz e por isso foi apresentado na Reunião de
Metas. O CMO é uma inciativa pioneira
no país para o combate às empresas fantasmas em tempo real, via web. Entre 2015
e 2017, foram identificados e tornados inaptos mais de 10 mil fraudadores que
atuavam como “laranjas” e empresas constituídas para burlar o fisco estadual e
sonegar impostos. Além disso, foram gerados mais de R$ 400 milhões em autos de
infração com essas ações, com arrecadação efetiva de mais de R$ 37
milhões.
“Desenvolvemos uma ferramenta para suprir a
necessidade de se fiscalizar com mais rapidez, de fácil manuseio e com
atualizações constantes, agregando informações das empresas, dados referentes
aos valores de entrada e saída de NF-e e pagamento de impostos ao estado”,
explicou César Furquim, idealizador do projeto ao lado de Álvaro Bahia. Segundo
Furquim, com as informações atualizadas normalmente de dois em dois dias, é
possível identificar laranjas e contribuintes que não estão trabalhando de
acordo com a legislação em vigor, e isso tudo em tempo real. O mapeamento dos
casos conhecidos de fraudes já identificados e o enfoque através dessa
ferramenta possibilitaram a prospecção rápida de muitas empresas e uma ação
imediata do fisco. Essas situações, observou o auditor, até pouco tempo atrás
estavam fora do escopo da fiscalização tradicional.
Novidades da Escrituração Fiscal Digital
O auditor fiscal da Gerência de Automação Fiscal,
Ivo Colantoni, responsável na Sefaz pela Escrituração Fiscal Digital (EFD), um
dos projetos do Sped – Sistema Público de Escrituração Digital, falou sobre o
EFDG, o sistema de gestão da EFD na Secretaria. Até 15 de maio, 35.868
estabelecimentos na Bahia estavam obrigados a enviar a EFD. O índice médio de
adimplência é de 80%. Ivo apresentou as funcionalidades do sistema, mostrou na
prática como ele funciona e explicou que novas funções serão disponibilizadas
em breve, a exemplo da que permite, no caso das empresas com regimes especiais,
controlar as que estão com a escrituração centralizada, as que têm recolhimento
centralizado e os contribuintes com incentivos fiscais.
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| Ivo Colantoni. da Geafi/DPF. |
“Existe ainda o EFDW, sistema para solicitação pelo
contribuinte de autorização de retificação da EFD e que trouxe como principal
consequência a eliminação de três mil processos por ano”, explicou Ivo. A
EFD é um arquivo digital, de uso obrigatório para os contribuintes do ICMS e/ou
do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que reúne um conjunto de
registros de apuração de impostos, referentes às operações e prestações
praticadas pelo contribuinte, e ainda documentos fiscais e outras informações
de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita
Federal do Brasil. A EFD deve ser enviada mensalmente, até o dia 25, com os
registros da movimentação econômica do mês anterior.
Ifep
Sul, Feira de Santana e Jacobina são as vencedoras do trimestre
A segunda Reunião de Metas do ano contou também com
a entrega das premiações para as unidades vencedoras do Prêmio de
Reconhecimento de Equipes – Desempenho Operacional. Nesse componente, a
análise é feita considerando-se o resultado ponderado da realização da meta
ideal de arrecadação (RM) e da avaliação dos indicadores operacionais (IO) da
SAT. A grande novidade para 2018 é que a realização da meta e os indicadores
passaram a ter o mesmo peso, igual a um. Até 2017, as metas tinham peso dois e
os indicadores, peso um. <p>
No
grupo das inspetorias de pequeno porte, a ganhadora foi a Infaz Jacobina. A
unidade que obteve melhor resultado no grupo das inspetorias de médio porte foi
a Infaz Feira de Santana, e entre as inspetorias de grande porte a Ifep Sul foi
a grande vencedora.
Prêmio
de Reconhecimento de Equipes tem resultados parciais
A primeira parte do Prêmio de Reconhecimento de
Equipes foi de apresentação dos resultados parciais das duas iniciativas estratégicas
escolhidas pela SAT para esse ano: adimplência da EFD e cobrança de DD. Nesses
dois casos a entrega dos prêmios ocorrerá durante a primeira Reunião de Metas
de 2019 e irá considerar os resultados de todo o exercício de 2018. A meta de
adimplência da EFD para as inspetorias de grande porte é de 95% de entrega com
qualidade, e para as de médio e pequeno porte é de 80%.
Entre as inspetorias de grande porte, está à frente
a Ifep Indústria, com 94,8%, seguida da Ifep Sul, com 92,9%, com o terceiro lugar
ocupado pela Ifep Comércio, que alcançou 91,8% no trimestre. “Até o momento
nenhuma unidade atingiu a meta mas acreditamos que isso irá ocorrer até o final
do ano”, explicou Guilherme Rocha, da SAT/DPF.
No grupo das inspetorias de médio porte, a melhor
colocada até o momento é a Infaz Barreiras, que inclusive já alcançou a meta
com 80,5% das entregas da EFD com qualidade. Em segundo lugar está a Infaz
Feira de Santana, com 71,9%, e em terceiro a Inspetoria de Santo Antônio de
Jesus com 70,4%. A Infaz Guanambi também já atingiu a meta de entrega da EFD,
com 85,3%, e está na liderança do grupo das inspetorias de pequeno porte. Logo
em seguida vem a Infaz Jequié, com 74,2%, e a Infaz Cruz das Almas com 72,2%.
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| Augusto Guenem, diretor da Darc. |
A recuperação de créditos de omissos (DD) foi
apresentada pelo diretor de Arrecadação da Sefaz, Augusto Guenem. O objetivo
para 2018 é incrementar em 30% a meta de 2017, que, por sua vez, foi alcançar 100%
a mais que a de 2016. No grupo das inspetorias de grande porte quem saiu na
frente foi a Ifep Sul, já tendo alcançado 92,39% da meta prevista para o
período. Em segundo lugar está a Copec, com 41,7%, e em terceiro a Ifep
Comércio, com 26,66%. Entre as inspetorias de médio porte está na liderança a
Infaz Eunápolis, com 62,14% de realização, tendo logo atrás as Inspetorias de
Teixeira de Freitas (53%) e Santo Antônio de Jesus (50,52%). O terceiro grupo,
das inspetorias de pequeno porte, tem em primeiro lugar até o momento a Infaz
Itabuna, com 77,23%, seguida da Infaz Seabra (67,76%) e da Inspetoria de
Jacobina, com 47,8%.
Auditoria
Cidadã também está entre as Boas Práticas da Sefaz
Outra iniciativa aprovada para compor o Banco de
Boas Práticas da Sefaz e apresentada durante a Reunião de Metas foi a Auditoria
Cidadã, sob responsabilidade dos auditores fiscais Djalmir Freire de Sá e
Tatiana Lessa, da AGE.
A Auditoria Cidadã, apresentada por Djalmir durante
o encontro, é um projeto que tem como foco avaliar a efetiva entrega dos
serviços e produtos públicos ao cidadão. Segundo ele, esse novo trabalho é
completamente diferente das auditorias de conformidade normalmente realizadas
pela AGE, que têm como meta principal fazer a análise das atividades-meio
(regularidade do processo licitatório, preço de aquisição, cumprimento do
contrato) em detrimento da avaliação da efetividade da entrega de produtos e
serviços ao cidadão.
“O objetivo desse tipo de auditoria é verificar a
qualidade do gasto público e, sob a ótica do cidadão/beneficiário, se os
serviços vêm sendo prestados de forma eficaz, atendendo às necessidades dos
seus interessados, e se os produtos e obras públicas estão sendo entregues com
a qualidade requerida”, explica. A primeira ação da Auditoria Cidadã, realizada
em setembro de 2017, foi voltada para avaliação da merenda escolar e
compreendeu a inspeção em 40 escolas na Região Metropolitana, a avaliação de
cardápios, recursos disponibilizados, condições de armazenamento, preparo e
distribuição, a realização de entrevistas com 40 diretores e 41 merendeiras e a
aplicação de pesquisa com 4.668 estudantes.
Os resultados foram consolidados em um relatório de
auditoria entregue à Secretaria da Educação do Estado (SEC) em dezembro de
2017. “Os dirigentes da SEC recepcionaram de forma muito positiva
essa iniciativa da AGE e destacaram a relevância do projeto, que, ao ouvir o
usuário final do serviço, contribuiu para a melhoria da gestão e a revisão de
métodos, modelos e procedimentos”, destacou Djalmir.
Qualidade de Vida Organizacional e Nota
Premiada Bahia
O superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária
(SGF), Félix Mascarenhas, falou sobre o atual estágio do projeto de Qualidade
de Vida Organizacional, lançado em junho de 2017, inicialmente sob a
coordenação do Núcleo de Desenvolvimento
do Ser Humano (SGF/NDSH), e que a partir de agora passa a ser acompanhado por meio de um
comitê gestor designado especialmente para este fim. O grupo é presidido pelo
superintendente da SGF e composto pelo Assessor de
Comunicação (Ascom), pelos diretores de Administração
Tributária das regiões Metropolitana, Norte e Sul; pelo diretor de Tecnologia
da Informação, pelo diretor da Universidade Corporativa do Serviço Público -
Unidade Fazenda e pelo coordenador do Núcleo de Desenvolvimento do Ser Humano.
A portaria que instituiu a criação do comitê foi
publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de maio.
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| Félix Mascarenhas, superintendente da SGF. |
O
QVO prevê a execução de projetos a serem executados e acompanhados pelo comitê,
que visam concretizar os princípios e diretrizes
estratégicos estabelecidos na política de Qualidade de Vida Organizacional da
Sefaz. A política é fruto das demandas apontadas na pesquisa diagnóstica que ouviu 61,6% dos servidores acerca de suas
percepções relativas aos indicadores de qualidade de vida organizacional em
2017. Mais informações sobre o QVO estão disponíveis na página do programa na
Sefaz Net: http://intranet.sefaz.ba.gov.br/scripts/qvo/index.asp.
Félix
Mascarenhas falou também do novo site da Sefaz, em fase final de implantação,
da instalação nas unidades da Secretaria das salas de videoconferência e, em
parceria com o assessor de Comunicação, Nilson Galvão, das ações desenvolvidas
para a interiorização da Nota Premiada Bahia. Lançada em dezembro de 2017, a
campanha já conta com mais de 297 mil inscritos e já distribuiu R$
4 milhões entre 40 ganhadores: 28
de Salvador e 12 do interior do estado.
O objetivo é ampliar a divulgação da Nota
Premiada Bahia nos municípios do interior, e para isso a Ascom vem trabalhando
na divulgação de matérias específicas para algumas cidades, estabelecendo
contato com as entidades participantes da campanha e também com entidades
empresariais. Outra ação desenvolvida com esse objetivo é a parceria com a
Secretaria da Administração para divulgação da Nota nas 69 unidades da Rede SAC,
com o envio de material gráfico e treinamento de pessoal, sob a
responsabilidade da Coordenação de Educação Fiscal (CEF).
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| Nilson Galvão, assessor de Comunicação. |
Profisco
pode ser prorrogado
Uma
das novidades apresentas por Eugênia Libório, coordenadora do Profisco
(Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado da
Bahia), é de que o programa poderá ser prorrogado até o fim de 2019. De acordo
com Eugênia, as tratativas junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID), a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento e o
Ministério da Fazenda já começaram e dependem de algumas condicionantes.
A prorrogação será possível por conta da
notória melhoria da execução do programa nos últimos dois anos. Até o momento,
já foram contratados 88% do valor total de US$ 50,3 milhões, o que corresponde
a US$ 44,04 milhões. Cerca de 7%, ou US$ 3,5 milhões estão em fase de contratação.
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| Eugênia Libório, coordenadora do Profisco. |
Os principais projetos em andamento na
Sefaz, das mais diversas áreas, contam com recursos do Profisco. Em destaque, a
implantação da Sala Cofre, a renovação da frota de veículos e as reformas de
algumas unidades da Secretaria.
SEI
implanta quinta onda
O Sistema Eletrônico de Informações (SEI), novo
sistema oficial de gestão de processos e
documentos administrativos digitais do Poder Executivo, já ultrapassou a marca de 32 mil processos
gerados, e no último dia 15 de maio implantou a sua quinta onda, com mais 23
tipos de processo. Rommel Araújo, coordenador de Gestão Organizacional da APG
Sefaz e gestor local do SEI, revelou que a Secretaria da Fazenda já tem 2.129
usuários cadastrados no sistema e 1.541 processos gerados.
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| Rommel Araújo, da APG. |
De
acordo com Rommel, os fazendários que
utilizam o atual Sistema de Protocolo (Sipro), que será aos poucos totalmente
substituído pelo SEI, precisam participar das capacitações disponíveis. Para participar do curso a distância produzido pela
Universidade Corporativa do Serviço Público – Unidade Fazenda (SGF/UCS), o
servidor deverá acessar esse link e
realizar a pré-inscrição. Já para participar do treinamento presencial, com
oito horas de duração, o servidor deverá realizar a pré-inscrição acessando
esse outro link.
Para esclarecer dúvidas ou obter mais
informações, basta entrar em contato com Rommel por meio do telefone (71)
3115-2400 ou pelo e-mail gestorsei@sefaz.ba.gov.br.
UCS
capacita 1.133 servidores de janeiro a abril
A UCS Sefaz capacitou 1.133 pessoas de janeiro a abril de 2018,
entre cursos e eventos realizados nas modalidades presencial e de ensino a
distância (EAD). Responsável por ações de capacitação dos servidores da Sefaz e
também por algumas voltadas para outras unidades do Estado, ao longo dos quatro
primeiros meses do ano a UCS fechou 84 turmas dos mais diversos cursos,
totalizando uma carga horária de 1.279 horas.
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| Nilma Oliveira, diretora da UCS. |
De
acordo com Nilma Oliveira, diretora da UCS, um dos destaques no período foi o
debate técnico sobre o Sistema Público de
Escrituração Digital (Sped) realizado no dia 9 de maio na sede da DAT-Metro. O
evento foi voltado para os auditores da
área de fiscalização de estabelecimentos da DAT-Metro e contou com a
participação de 116 servidores. Outras edições serão realizadas nas DATs Sul e
Norte. O evento na Diretoria Norte está programado para ocorrer ainda no mês de
maio.
