Reunião de Metas destaca projeto de reconhecimento de servidores e gestores

Os projetos de reconhecimento de servidores e gestores e o Banco de Boas Práticas, iniciativas inéditas a serem implantadas até o início de junho, foram apresentados aos participantes da primeira Reunião de Metas de 2017 da Sefaz, realizada nesta quarta-feira (10), no Hotel Sol Bahia, em Salvador. Também foram destaques o equilíbrio das contas estaduais e a evolução do programa Sefaz On-Line. A reunião abordou ainda o andamento do Profisco, com a apresentação dos investimentos em TI, os novos passos do Fiplan e as atividades desenvolvidas pela Superintendência de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento (SPF) e pela Universidade Corporativa do Serviço Público – Unidade Fazenda (SGF/UCS).
O equilíbrio fiscal tem permitido ao governo baiano manter o pagamento em dia dos salários dos servidores, honrar os seus compromissos e sustentar o ritmo dos investimentos mesmo diante da recessão econômica. Ao abrir a Reunião de Metas, o subsecretário da Fazenda do Estado, João Aslan, ressaltou que os bons resultados obtidos pela Sefaz refletem o esforço da equipe em meio à mais longa recessão já registrada no país, que perdura desde o segundo semestre de 2014.

Ao avaliar o cenário econômico, o subsecretário destacou a boa performance da arrecadação em 2017, em especial no segundo bimestre, e a perspectiva de que este possa ser um indício de novo ciclo de retomada do crescimento, o que poderá ocorrer caso a inflação se mantenha baixa, a taxa Selic continue caindo e medidas como a convalidação dos benefícios fiscais, que colocaria um fim na incerteza jurídica, permitam a atração de novos investimentos privados. Por outro lado, entre os obstáculos à retomada do crescimento, entretanto, o subsecretário citou a ausência de indícios de queda do desemprego no curto prazo e as dificuldades a serem enfrentadas pelo governo federal para cumprir exigências da PEC dos Gastos, o que poderá retardar a retomada, pelo país, do Grau de Investimento.

Este cenário não deve mudar substancialmente caso seja aprovada a Reforma da Previdência proposta pelo governo federal, observou João Aslan, ressaltando que, embora reconheça a necessidade de ajustes para fazer face ao crescente déficit previdenciário, não concorda com o projeto em tramitação no Congresso. “Concordamos que o problema existe, mas discordamos do remédio proposto”, afirmou.

Equilíbrio fiscal

Ao apresentar o desempenho das finanças estaduais do ponto de vista da contabilidade pública, o coordenador geral de Planejamento, Acompanhamento e Controle Financeiro, Roberval Lima, que representou o superintende de Administração Financeira, Humberto Novais, demonstrou a manutenção do equilíbrio fiscal no primeiro trimestre, incluindo itens como gastos com pessoal, dívida pública, valores aplicados em saúde e educação e resultado primário.

Arrecadação

A arrecadação de ICMS registrou crescimento de 7,4% entre janeiro e abril de 2017, em comparação com o mesmo período de 2016, o que representa um ganho real de 2,6%. O superintende de Administração Tributária, José Luiz Souza, citou ainda os bons resultados no IPVA, que teve aumento de 14% no quadrimestre, no ITD (8,9%), nas taxas (18,1%) e na recuperação de crédito (13%).

José Luís relacionou os avanços à evolução no uso, pelo fisco estadual, dos dados fornecidos pelos documentos fiscais eletrônicos a partir da implantação do programa Sefaz On-line. “Já podemos perceber as mudanças na nossa cultura. Estamos em um processo contínuo de modernização da atuação da Fazenda, que atua cada vez mais on-line e direcionada”.

O superintendente lembrou que, entre 2012 e 2016, a Bahia teve um incremento de 50% na arrecadação, enquanto o conjunto dos estados brasileiros registrou crescimento médio de 34%. “Agora, em 2017, mais uma vez começamos com números bastante positivos. Esse desempenho está acima da média nacional e foi fruto da força do trabalho da Sefaz”, reforçou.

A evolução da arrecadação por setor foi detalhada pelo diretor de Planejamento da Fiscalização, Frederico Dürr, que descreveu a composição por setor (comércio, indústria e serviços). Já os diretores de administração tributária Antônio Freitas (DAT-Metro), Wagner Walter Gonçalves (DAT-Norte) e Zelington Coqueiro (DAT-Sul) apresentaram os resultados da arrecadação nas suas respectivas regiões. 
O coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis, Olavo Oliva, também destacou o desempenho da Copec no primeiro quadrimestre. A exposição final da manhã foi realizada pelo gerente de Automação Fiscal, Jadson Bitencourt, que destacou as novidades da Malha Fiscal Censitária, um dos projetos mais importantes do Sefaz On-Line.

Projeto de Reconhecimento

A grande novidade apresentada no encontro foram os projetos Reconhecimento dos Servidores e Gestores e Banco de Boas Práticas, apresentados pelo assessor de Planejamento e Gestão da Sefaz, André Cordeiro. Segundo André, as iniciativas têm, entre seus objetivos, reconhecer o trabalho das lideranças e dos servidores, fortalecer o espírito de equipe e alinhar os projetos realizados pelos fazendários com a visão estratégica da organização. Além disso, ressaltou o assessor da APG, “com a quantidade crescente de servidores em processo de aposentadoria, o risco de perda ou redução da qualidade dos serviços entregues aumenta, o que gera a necessidade de se registrar e se disseminar o conhecimento e as práticas adquiridas ao longo das carreiras profissionais”.

O modelo proposto está dividido em duas partes: “Desempenho das esquipes da SAT” e “Reconhecimento do servidor”. A primeira etapa tem como objetivo estimular o trabalho em equipe e valorizar a liderança dos gestores da SAT em função dos resultados obtidos, através de um modelo de premiação e reconhecimento institucional com dois componentes para a avaliação de resultados: desempenho operacional e execução da estratégia. 

A segunda parte do projeto é a do Banco de boas práticas e gestão da Sefaz. O objetivo é reconhecer experiências, casos de sucesso, ações, programas, projetos e serviços implantados, há pelo menos um mês, que estejam alinhados à estratégia e aos objetivos da Sefaz e resultem em benefícios relevantes para a organização. “As informações e o regulamento do projeto Reconhecimento dos Servidores e Gestores e Banco de Boas Práticas serão divulgados na Intranet para conhecimento de todos os fazendários”, assinalou André Cordeiro.     

SPF capta e gerencia recursos de

empréstimos, contratos, convênios e doações

Responsável pela captação e gestão de recursos oriundos de empréstimos internos ou externos, contratos e convênios celebrados com a União e doações, a Superintendência de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento (SPF) passou a fazer parte da estrutura da Sefaz em dezembro de 2014, através da Lei nº 13.204, no âmbito da reforma administrativa promovida pelo governador Rui Costa. Antes vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan), a SPF é composta por duas diretorias, a de Operações de Crédito e a de Captação de Recursos Federais.
Ao apresentar o trabalho da SPF na Reunião de Metas, a superintendente Luíza Amélia Mello explicou que o valor captado pela unidade representa um montante significativo do total dos investimentos realizados pelo Estado anualmente. “Apesar de o valor ser aparentemente pequeno diante do orçamento anual do Estado, que é de mais de R$ 40 bilhões, ele é muito importante, pois é com esses recursos que o Governo assegura obras e ações nas áreas de saúde, educação, segurança, infraestrutura, entre outras. Em 2016, por exemplo, 65% dos recursos utilizados em investimentos vieram das operações viabilizadas via SPF”, destacou.
Algumas importantes intervenções financiadas com esses recursos incluem a construção e a ampliação de hospitais como o HGE II, o Hospital Regional Costa do Cacau, o Hospital de Seabra, a restauração e a implantação de 897 quilômetros de rodovias em diversos municípios, a construção do Viaduto de Narandiba, a duplicação da Avenida Pinto de Aguiar, a construção e a instalação do Centro Integrado de Gestão de Emergências (CIGE) e a aquisição de 941 viaturas para as Polícias Civil e Militar.
Conforme explicou Luíza Amélia, os recursos globais da carteira de operações de crédito externo são atualmente da ordem de US$ 1,37 bilhão, dos quais US$ 966 milhões de financiamento externo e US$ 411 milhões de contrapartida estadual. Já a carteira de captação interna apresenta um volume de investimentos da ordem de R$ 5,08 bilhões, dos quais R$ 4,98 bilhões de financiamento e R$ 98,9 milhões de contrapartida estadual. Além disso, estão em negociação as operações do Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais da Bahia (Premar II), em sua segunda etapa, no valor de US$ 200 milhões, e do Programa Integrado de Infraestrutura na Área Urbana Hídrica, Regional, Viária e Educação (Proinfra), no valor de R$ 600 milhões.

Meta do Profisco é alcançar 95%

de contratações ainda em 2017

     Ao apresentar, na Reunião de Metas, o andamento do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado (Profisco), a coordenadora do programa, Maria Eugênia Libório, destacou que até o momento, do valor total de US$ 50,3 milhões, 56%, ou US$ 28,2 milhões, já foram contratados. Mais US$ 7,6 milhões estão em fase de contratação e outros importantes projetos estão com licitação a iniciar, como o de requalificação das unidades fazendárias, o de geração fotovoltaica e o de aquisição de equipamentos de TI para o Plano de Continuidade de Negócios da Sefaz.

       A meta, segundo ela, é chegar a 95% de contratações e atingir 62% de desembolsos até o final de 2017. “Contamos com o apoio de todos para atingirmos esses objetivos, já que só assim, por determinação do BID, poderemos iniciar a elaboração da Carta Consulta para o Profisco II”, assinalou.

SGF destaca investimentos em TI

e programa Sefaz da Gente

       O superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária (SGF), Antônio Félix Mascarenhas, destacou na Reunião de Metas o inédito avanço nos investimentos em TI promovidos pela Sefaz nos últimos anos e a evolução do Programa de Pertencimento Sefaz da Gente.
          Na área de Tecnologia da Informação ele enfatizou a recente aquisição de 915 novos computadores, com investimento de R$ 2,8 milhões, da sala cofre (R$ 10,1 milhões), do banco de dados de alta capacidade de armazenamento e processamento de dados (R$ 8,8 milhões), e do data Discovery (R$ 3,1 milhões), entre outros. “Trata-se de um avanço sem precedentes nos últimos anos. Os projetos de modernização na área de TI colocam a Sefaz na linha de frente do desenvolvimento tecnológico em prol de uma nova gestão tributária e financeira do Estado”, afirmou Félix.
       Ao abordar o Programa de Pertencimento, o superintendente citou a primeira edição do projeto Café com o Secretário, em março, e exibiu vídeo da TV Sefaz da Gente sobre o evento. O Programa de Pertencimento é composto por ações que visam aproximar e unir todos os fazendários em prol de uma secretaria única e melhor para todos. “Para tornar esse trabalho mais produtivo e prazeroso, temos que interagir com nossos líderes, opinar e fazer parte da tomada de decisões de todos os caminhos da Sefaz”, disse.

UCS visitará unidades da Sefaz para

levantar necessidades de capacitação

        Os resultados da Universidade Corporativa do Serviço Público – Unidade Fazenda (UCS) nos quatro primeiros meses do ano e as metas para 2017 foram apresentados na Reunião de Metas pela diretora da unidade, Nilma Oliveira. De janeiro a abril, 670 pessoas participaram dos cursos na área de capacitação interna. Em eventos externos, foram 51 concluintes. Na modalidade de ensino a distância, mais 216 pessoas foram capacitadas.

         Entre as metas da UCS, de acordo com a diretora, estão elaborar o Plano Anual de Capacitação Interna ouvindo o cliente, manter a participação de servidores em eventos externos, treinar lideranças da Sefaz com foco em resultados, disponibilizar novos títulos de conteúdos EAD e desenvolver e implantar o Sistema de Educação Corporativa (SIEC). Ainda neste mês de maio, a Universidade irá realizar visitas às unidades da Sefaz para saber a necessidade de capacitação de cada setor.

Fiplan prevê novos módulos e integração

com novo sistema de RH do Estado

       Maior sistema corporativo do Estado, o Fiplan (Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia) prevê uma série de avanços para os próximos anos, incluindo o desenvolvimento do módulo de conciliação bancária, a adequação do módulo da receita à nova codificação da natureza determinada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a integração com o RH-Bahia, novo sistema da folha de pagamento do Estado, e a ampliação da integração com o Simpas, sistema de compras gerenciado pela Secretaria da Administração, e o Transparência Bahia.

            A evolução do Fiplan foi apresentada na Reunião de Metas pela auditora fiscal da Superintendência de Administração Financeira (SAF) e uma das gestoras do programa, Elvira Cerdeira. A elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), o registro de ingressos de receitas, o controle do desembolso financeiro e a execução orçamentária, financeira e contábil do Estado são processos desenvolvidos por meio do Fiplan. Reunindo oito mil usuários de 41 órgãos e 133 unidades orçamentárias, com aproximadamente 1.060 unidades gestoras responsáveis pela previsão e execução do orçamento, o sistema é gerido pela Sefaz em parceria com a Secretaria do Planejamento. São processados, em média, 2.500 pagamentos por dia, volume que pode chegar, no final do exercício, a dez mil.