Plataforma web pioneira ampliará transparência das PPPs na Bahia
Estado é
líder nacional em projetos de parcerias público-privadas convertidos em
contratos efetivamente implementados, com investimentos superiores a R$ 10
bilhões
Líder nacional em
projetos de parcerias público-privadas (PPPs) convertidos em contratos
assinados e efetivamente implementados, com investimentos totais superiores a
R$ 10 bilhões, a Bahia é o primeiro estado do país a criar uma plataforma web
destinada a aperfeiçoar a gestão dos contratos, principalmente no controle das
contingências, e ampliar a transparência dos dados na área, reunindo
informações contratuais, resultados de performance, gestão dos riscos e
contabilização pública dos valores pagos em cada contrato.
Denominada Plataforma
PPP Bahia, a ferramenta permitirá o lançamento em tempo real, online, de
informações sobre os projetos contratados, contemplando monitoramento sistêmico
das obrigações contratuais relativas a investimentos e operações e alertas de
cumprimento de metas. Uma das principais funcionalidades previstas é a
assinatura de atestação eletrônica pelos gestores de contratos no sistema da
execução, o que irá gerar evidências da evolução dos serviços prestados.
A implantação do
sistema, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) por meio
do Profisco - Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil, é liderada pela
Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), à qual está vinculada a Secretaria Executiva
de PPP do Estado, onde atuam especialistas na área. A
plataforma, de acordo com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório,
“modernizará a gestão do programa de PPPs e concessões ao melhorar a governança
dos contratos, possibilitando que o Estado antecipe eventuais riscos e tenha
recursos mais eficazes para manter o equilíbrio dos contratos”. Ele ressalta
que, com as parcerias público-privadas, o governo mantém a sua capacidade de
investimento e assegura a implantação de obras vitais para a infraestrutura do
Estado.
Parametrização
A contratação do sistema foi homologada no
último dia 12 de Julho. Agora está em curso a primeira fase de implementação,
que consiste na parametrização da plataforma, de acordo com as necessidades do
governo baiano. Este trabalho está sendo feito pela equipe técnica da
Secretaria Executiva de PPP, com o apoio dos técnicos das secretarias gestoras
dos contratos de PPP vigentes no Estado.
Estão previstas outras duas fases: a
disponibilização do sistema implantado às áreas técnicas de unidades gestoras
de contratos de PPP, para inserção das informações requisitadas e a realização
de testes e, finalmente, a operação assistida, com apoio técnico dos
desenvolvedores, seminários e workshops de treinamento.
“A Plataforma PPP
Bahia observará a matriz de análise da maturidade dos contratos, seguirá os
padrões internacionais de PPP no mundo e buscará atender ao máximo os objetivos
estabelecidos pelas Nações Unidas aos Centros de Excelências em PPPs”, explica
Rogério Princhak, secretário Executivo do Programa de PPP da Bahia. Ele
ressalta, ainda, que o sistema idealizado pelos especialistas do governo baiano
foi elogiado pelo BID e que deverá ser sugerido pelo banco como um projeto de
referência a ser replicado por outras unidades federadas no âmbito do Profisco.
Liderança
A Bahia é o Estado com maior número de
projetos de PPP efetivamente implementados, ou seja, convertidos em contratos
assinados. Entre os projetos já em execução pelo governo baiano, o de maior
repercussão é o do Hospital do Subúrbio, a primeira PPP na área de saúde do
país e única que inclui os serviços médicos assistenciais. Referência
internacional de excelência de gestão, o Hospital do Subúrbio foi inaugurado em
2010 e já recebeu prêmios importantes pela ONU, em 2015, pelo Banco Mundial, em
2013, e pela World Finance and Infrastructure 100, em 2012.
Ainda na área de
saúde, já operam no Estado os contratos de PPP de Diagnóstico por Imagem e do
Hospital Instituto Couto Maia. Outro destaque é o contrato da PPP do Metrô,
terceiro maior do país, com 33 quilômetros de extensão. Trata-se do primeiro
metrô do Brasil a ligar o aeroporto ao centro da cidade. Completam os contratos
em vigor os da Arena Fonte Nova e do Emissário Submarino de Salvador.
O Estado tem dois
novos projetos estratégicos de infraestrutura contratados com base neste modelo
de gestão: o do VLT – Veículo Leve sobre Trilhos no Subúrbio de Salvador e o da
BA-052, este último com modelagem inédita no país, envolvendo a metodologia
CREMA (Contrato de Recuperação e Manutenção), construída com a participação do
Banco Mundial. De acordo com Rogério Princhak, com o Sistema Viário BA-052, a
Bahia ingressa não apenas em um novo segmento de PPP, mas em um processo de
modelagem inédito no país, com a participação do Banco Mundial. “O projeto foi
modelado pela IFC, maior instituição global desenvolvimento de propriedade do
Grupo Banco Mundial, que contratou diversas consultorias especializadas para os
estudos técnicos. Este contrato traz algumas inovações: possui contrapartida ao
financiamento pelo Banco Mundial, inclui manutenção e constitui a primeira PPP
patrocinada com autorização legislativa”, explica.
O projeto da Ponte
Salvador-Itaparica (Sistema Viário Oeste), em fase de consulta pública, também
deverá ser contratado via PPP. Estão em estudo, além disso, os projetos para a
implantação do novo Aeroporto da Costa do Descobrimento, dos Centros de
Abastecimento do Estado, dentre outros.
Referência
A Bahia coordena a
RedePPP, que reúne gestores e especialistas de estados, municípios, órgãos
federais e agências de fomento, além de contar com parcerias internacionais
como a ONU e o Banco Mundial. A RedePPP é coordenada nacionalmente pela
Secretaria Executiva de PPP, com sede na Sefaz-Ba.
Segundo o especialista em PPPs do International
Finance Corporation (IFC/Banco Mundial), Tomás Anker, “a Bahia tem um papel de
predominância pelo número de PPPs bem sucedidas, e é vista como referência no
Brasil”. Ele observa que o Estado tem posição privilegiada no setor desde o
início do processo de implantação de PPPs no país, e tem predominância em
projetos inovadores, principalmente na área de saúde.
Confira o perfil da Sefaz no Twitter, curta a gente no Facebook e siga o perfil @notapremiadabahia no Instagram.