Subsecretário representa Estado em homenagem à Receita Federal
O subsecretário da Fazenda, João Aslan, representou o Governo do Estado na sessão solene da Câmara Municipal de Salvador que homenageou, na última segunda-feira (19), os 50 anos da Receita Federal. O órgão foi fundado em 20 de novembro de 1968, com as atribuições de administrar os tributos, gerir a arrecadação do governo federal, executar a fiscalização e o controle aduaneiro e a educação fiscal para o exercício da cidadania.
De acordo com o vereador e tributarista Edvaldo Brito, que propôs a homenagem, a Receita Federal substituiu a Diretoria-Geral da Fazenda Nacional, criada em 1934 pelo ex-presidente Getúlio Vargas. “A Receita Federal é um instrumento importante para o bem-estar social, porque é o órgão que promove o desenvolvimento econômico por meio da arrecadação”, afirmou o vereador.
O superintendente da 5ª Região Fiscal (Bahia e Sergipe), Francisco Lessa Ribeiro Júnior, enfatizou a atuação de vanguarda da instituição, reconhecida em níveis nacional e internacional, com experiências de sucesso como a informatização dos processos de arrecadação. Os cerca de mil servidores que atuam na 5ª Região são constantemente capacitados para prestar o melhor atendimento à população, explicou.
Carlos Alberto Barreto, ex-secretário da Receita e ex-presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, também ressaltou o aperfeiçoamento tecnológico e o esforço desenvolvido pela instituição para atualizar e capacitar cerca de 25 mil servidores, distribuídos pelas dez superintendências regionais.
O subsecretário João Aslan, por sua vez, destacou a parceria existente entre a Receita Federal e a Sefaz e falou sobre as dificuldades com que convivem as administrações tributárias no Brasil e o modo como conseguem superá-las.
Também participaram da sessão comemorativa o subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Jung Martins, o ex-superintendente da 5ª Região e delegado de Julgamento da Receita em Salvador, Carlos Romeu Silva Queiroz, e o Chefe de Gabinete José Francisco de Carvalho Neto, representando o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).