Sefaz implanta dois primeiros processos finalísticos no SEI Bahia
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) iniciou neste mês de maio a implantação dos seus dois primeiros processos finalísticos no SEI Bahia,
o novo sistema oficial de gestão de processos e documentos
administrativos digitais do Poder Executivo. Passaram a tramitar
exclusivamente no SEI dois processos da área de atendimento da Fazenda
Estadual: o de isenção do IPVA e do ICMS para veículos utilizados para
táxi e o de isenção do IPVA e do ICMS para veículos de pessoas
portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista.
De acordo com a Secretaria da Administração (Saeb), gestora do projeto, a Sefaz é a primeira instituição do Governo a implantar processos finalísticos no SEI. Conforme explica o coordenador de implantação da ferramenta no Estado, Anderson Vasconcelos, a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), a Polícia Civil e a Polinter também já iniciaram o trabalho de lançamento de processos finalísticos no sistema.
“Com o SEI, estamos implantando a cultura de não aceitação do papel em todas as instâncias do Estado. Em cada processo, de mais ou menos 150 páginas, conseguimos economizar R$ 30. Isso sem contar outras inúmeras vantagens como a de permitir uma melhor gestão do fluxo do processo. O gestor pode acompanhar pelo SEI o tempo de tramitação em cada área e assim identificar de que forma pode atuar para fazer com que ele circule de forma mais ágil”, afirma. Atualmente, são criados por dia no SEI cerca de 750 novos processos.
O superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária (SGF/Sefaz), Félix Mascarenhas, ressalta, além dos ganhos ambientais proporcionados pela redução do consumo de papel com o novo sistema, que haverá uma diminuição dos custos com armazenamento desses processos. “Além disso, no interior do estado, tínhamos também os gastos com deslocamento para levar os processos para os arquivos da Secretaria. Os processos abertos em Senhor do Bonfim, por exemplo, eram transportados periodicamente para serem armazenados em Juazeiro”, explica Félix Mascarenhas.
O Sistema Eletrônico de Informação tem o objetivo de extinguir o uso de papel no Estado, utilizando processos administrativos digitais. Atualmente, o SEI Bahia já possui 25,5 mil processos abertos, cerca de dois mil servidores capacitados, e 16 mil usuários cadastrados. O sistema está estruturado em 7.656 unidades do Estado. Na Sefaz-Ba, o SEI irá substituir aos poucos o atual Sistema de Protocolo (Sipro). Rommel Araújo, administrador local do SEI Bahia na Sefaz, destaca outras vantagens da tramitação em meio eletrônico. “O uso da ferramenta traz também mais agilidade, transparência e satisfação ao usuário”, assinala.
Implantação
A implantação do SEI no Poder Executivo do Governo Estadual teve início no dia 18 de dezembro de 2017 e, desde então, já foram implantadas mais três ondas de processos nos dias 15 de janeiro, 19 de fevereiro e 17 de abril, chegando a um total de 73 tipos de processos sistêmicos tramitando exclusivamente em meio eletrônico. De acordo com a Saeb, mais 49 processos passarão a tramitar pelo SEI a partir de 15 de maio, durante a quinta onda, e a sexta onda está marcada para 14 de junho, incrementando oito processos. A Bahia é o primeiro estado do país a adotar o SEI, um software criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
De acordo com a Secretaria da Administração (Saeb), gestora do projeto, a Sefaz é a primeira instituição do Governo a implantar processos finalísticos no SEI. Conforme explica o coordenador de implantação da ferramenta no Estado, Anderson Vasconcelos, a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), a Polícia Civil e a Polinter também já iniciaram o trabalho de lançamento de processos finalísticos no sistema.
“Com o SEI, estamos implantando a cultura de não aceitação do papel em todas as instâncias do Estado. Em cada processo, de mais ou menos 150 páginas, conseguimos economizar R$ 30. Isso sem contar outras inúmeras vantagens como a de permitir uma melhor gestão do fluxo do processo. O gestor pode acompanhar pelo SEI o tempo de tramitação em cada área e assim identificar de que forma pode atuar para fazer com que ele circule de forma mais ágil”, afirma. Atualmente, são criados por dia no SEI cerca de 750 novos processos.
O superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária (SGF/Sefaz), Félix Mascarenhas, ressalta, além dos ganhos ambientais proporcionados pela redução do consumo de papel com o novo sistema, que haverá uma diminuição dos custos com armazenamento desses processos. “Além disso, no interior do estado, tínhamos também os gastos com deslocamento para levar os processos para os arquivos da Secretaria. Os processos abertos em Senhor do Bonfim, por exemplo, eram transportados periodicamente para serem armazenados em Juazeiro”, explica Félix Mascarenhas.
O Sistema Eletrônico de Informação tem o objetivo de extinguir o uso de papel no Estado, utilizando processos administrativos digitais. Atualmente, o SEI Bahia já possui 25,5 mil processos abertos, cerca de dois mil servidores capacitados, e 16 mil usuários cadastrados. O sistema está estruturado em 7.656 unidades do Estado. Na Sefaz-Ba, o SEI irá substituir aos poucos o atual Sistema de Protocolo (Sipro). Rommel Araújo, administrador local do SEI Bahia na Sefaz, destaca outras vantagens da tramitação em meio eletrônico. “O uso da ferramenta traz também mais agilidade, transparência e satisfação ao usuário”, assinala.
Implantação
A implantação do SEI no Poder Executivo do Governo Estadual teve início no dia 18 de dezembro de 2017 e, desde então, já foram implantadas mais três ondas de processos nos dias 15 de janeiro, 19 de fevereiro e 17 de abril, chegando a um total de 73 tipos de processos sistêmicos tramitando exclusivamente em meio eletrônico. De acordo com a Saeb, mais 49 processos passarão a tramitar pelo SEI a partir de 15 de maio, durante a quinta onda, e a sexta onda está marcada para 14 de junho, incrementando oito processos. A Bahia é o primeiro estado do país a adotar o SEI, um software criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
