Aprovadas as três próximas ondas de implantação do SEI Bahia
Sob
administração da Saeb, o sistema oficial de gestão de processos e documentos
administrativos digitais do Poder Executivo baiano implantou a terceira onda no
dia 19 de fevereiro. A partir desta data, foram implantados 22 tipos de
processos, como Aquisição de Material por Dispensa de Licitação e Pagamento de
Diárias a Servidores, que passaram a tramitar exclusivamente em meio
eletrônico. Com isso, subiu para 51 o número total de tipos de processo que
deixaram de circular em papel nas unidades do poder executivo estadual.
O Sistema Eletrônico de Informação tem o objetivo de
extinguir o uso de papel no Estado, utilizando processos administrativos
digitais. Atualmente, o SEI Bahia já possui 10,6 mil processos abertos, cerca
de dois mil servidores capacitados, e 16 mil usuários cadastrados. Além disso,
o sistema está estruturado em 7.656 unidades do Estado.
De acordo com Rommel Araújo,
administrador local do SEI Bahia na Sefaz, é importante que os gestores e
servidores que atuam nos processos já implantados (segue relação abaixo) procurem
participar das capacitações já disponíveis sobre a nova ferramenta.
Duas
opções de treinamento são disponibilizadas pela Universidade Corporativa do
Serviço Público – Unidade Fazenda (SGF/UCS), uma na modalidade a distância e
outra na presencial. Para participar do curso a distância produzido pela UCS, o
servidor deverá acessar esse link e
realizar a pré-inscrição. Já para participar do treinamento presencial, com
oito horas de duração, o servidor deverá realizar a pré-inscrição acessando
esse link. Nas
primeiras turmas dos cursos presenciais serão priorizados os servidores
que trabalham diretamente com os processos das ondas já implantadas.
Outra
opção é fazer a leitura do Guia Rápido do SEI Bahia (download aqui), que também
está disponível no portal do sistema: http://www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br/.
Dúvidas ou mais informações, basta entrar em contato com Rommel, por meio do
telefone (71) 3115-2400, ou do e-mail gestorsei@sefaz.ba.gov.br.
Confira, abaixo, a
relação de processos que já tramitam no SEI Bahia:
Primeira
onda:
Aquisição
de Materiais Comuns em Registro de Preços
Aditamento
de Contrato com Concessionárias de Serviço (água, energia, e telefonia,
correio, gás e publicação oficial)
Contratação
de Trabalho Temporário - REDA
Prorrogação
de Contrato de Trabalho Temporário – REDA
Recontratação
de Trabalho Temporário - REDA
Prorrogação
de Recontratação de Trabalho Temporário - REDA
Aquisição
de Passagem Aérea
Segunda
Onda:
Serviço
– Registro de Preços – Formalização por Licitação:
-
Serviço Comum: Registro de Preços – Formalização por Licitação - Concorrência
-
Serviço Comum: Registro de Preços – Formalização por Licitação – Pregão
Eletrônico
-
Serviço Comum: Registro de Preços – Formalização por Licitação – Pregão
Presencial
-
Serviço Terceirizado: Registro de Preços – Formalização por Licitação –
Concorrência
-
Serviço Terceirizado: Registro de Preços – Formalização por Licitação – Pregão
Eletrônico
-
Serviço Terceirizado: Registro de Preços – Formalização por Licitação – Pregão
Presencial
Serviço
– Registro de Preço – Adesão a Ata
Serviço
Comum: Terceirizado – Aditamento
Serviço
Comum: Manutenção – Aditamento
Locação:
Bens Móveis – Aditamento
Serviço
de TIC: Aditamento
Terceira
Onda:
Material
– Formalização por Dispensa de Licitação (art. 59, inciso II da Lei nº
9.433/2005)
Material
de Consumo: Específico: Aquisição – Formalização por Dispensa de Licitação
(art. 59, inciso II da Lei nº 9.433/2005)
Material
de Consumo: Aquisição – Formalização por Dispensa de Licitação (art. 59, inciso
II da Lei nº 9.433/2005)
Material
Permanente Específico: Aquisição – Formalização por Dispensa de Licitação (art.
59, inciso II da Lei nº 9.433/2005)
Material
Permanente: Aquisição – Formalização por Dispensa de Licitação (art. 59, inciso
II da Lei nº 9.433/2005)
Serviço
Comum: Contratação – Formalização por Dispensa de Licitação (art. 59, inciso II
da Lei nº 9.433/2005)
Serviço
Terceirizado: Contratação – Formalização por Dispensa de Licitação (art. 59,
inciso II da Lei nº 9.433/2005)
Veículo
– Formalização por Licitação
-
Veículo: Aquisição – Formalização por Licitação – Concorrência
-
Veículo: Aquisição – Formalização por Licitação – Convite
-
Veículo: Aquisição – Formalização por Licitação – Pregão Eletrônico
-
Veículo: Aquisição – Formalização por Licitação – Pregão Presencial
-
Veículo: Aquisição – Formalização por Licitação – Tomada de Preço
Veículo:
Aquisição – Formalização por Dispensa de Licitação Emergencial
Serviço
Terceirizado: Pagamento
Serviço
Comum: Pagamento
Diária:
Servidor - Pagamento
Diária:
Colaborador Eventual - Pagamento
Material
– Formalização por Licitação
-
Material de Consumo Específico: Aquisição – Formalização por Licitação – Pregão
Eletrônico
-
Material de Consumo: Aquisição – Formalização por Licitação – Pregão Eletrônico
-
Material Permanente Específico: Aquisição – Formalização por Licitação – Pregão
Eletrônico
-
Material Permanente: Aquisição – Formalização por Licitação – Pregão Eletrônico
Serviço
Comum: Contratação – Formalização por Licitação – Pregão Eletrônico
Serviço
Terceirizado: Contratação – Formalização por Licitação – Pregão Eletrônico
*Com
informações da Ascom/Saeb