Operação verifica mercadorias que ingressam no Estado via rodovias, totalizando R$ 14 bilhões mensais

Ações da Sefaz-Ba incluem plantões em cinco rodovias para verificação física das mercadorias e também a realização complementar de cruzamentos dos dados fiscais digitais, com disponibilização dos resultados para inspetorias em todo o Estado.

       Fortalecer o controle do fisco estadual sobre as mercadorias que ingressam na Bahia provenientes de outros estados é o objetivo da Operação Barreira Fiscal, deflagrada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). A operação consiste em plantões da fiscalização nas rodovias BR 324, BA 093, BA 099 (Linha Verde e Estrada do Coco), BA 535 (Via Parafuso) e BA 526 (CIA-Aeroporto). Ao todo, ingressam mensalmente no Estado, via rodovias, cerca de R$ 14 bilhões em mercadorias.

De acordo com a Sefaz-Ba, a Barreira Fiscal busca coibir a entrada irregular de mercadorias em Salvador e Feira de Santana, destinos finais de 80% dos produtos destinados à Bahia. Em paralelo aos plantões nas rodovias, acontece a Barreira Fiscal Digital, que reforça os controles no ambiente on-line por meio do cruzamento dos dados fiscais digitais relacionados a essas mercadorias.

“Ao realizar a verificação física e também digital das mercadorias em trânsito, a operação Barreira Fiscal assegura a atuação eficaz do fisco estadual, combatendo a sonegação fiscal e a concorrência desleal”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. “Marcar presença nas rodovias e também no ambiente on-line constitui, além disso, uma estratégia importante do fisco estadual par aumentar a percepção de risco subjetivo dos contribuintes que não cumprem com suas obrigações fiscais”, avalia Vitório.

Controle rigoroso

Os plantões em cinco pontos estratégicos mobilizam um total de 35 agentes do fisco, além de policiais militares da Companhia de Polícia Fazendária (Cipfaz). Os procedimentos incluem a verificação da situação fiscal do contribuinte, da autenticidade dos documentos fiscais eletrônicos e do destino da mercadoria, a pesagem e a verificação física da carga e, caso necessário após identificados indícios de sonegação e outros crimes contra a ordem tributária, a solicitação de diligências a serem realizadas por outras equipes do fisco estadual.

De acordo com o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz Souza, a metodologia adotada pela Barreira Fiscal permite ampliar ainda mais o controle sobre as cargas provenientes dos postos fiscais de Vitória da Conquista e Rio Real, principais portas de entrada das mercadorias com destino à Bahia, embarcadas nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste. “Os plantões irão priorizar as mercadorias que não forem verificadas nesses postos, dentro de suas rotinas diárias de trabalho”, explica o gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-Ba, Eraldo Santana.

Já o controle digital tem início na Coordenação de Operações Estaduais (COE), que realiza os cruzamentos, identifica as ocorrências de débitos fiscais e torna os resultados disponíveis também para as inspetorias fazendárias em todo o Estado. As inspetorias, por sua vez, utilizam os dados para planejamento de suas ações, seja com o encaminhamento de notificações aos contribuintes por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), seja com a mobilização de equipes de fiscalização.