Reunião de Metas reconhece equipes e boas práticas de gestão

Secretário Manoel Vitório

     A Infaz Itapetinga, a Infaz Atacado e a Coordenação de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis (Copec) alcançaram os melhores resultados no cômputo geral referente ao desempenho operacional na realização da meta de arrecadação e na avaliação dos indicadores no segundo trimestre deste ano. A Copec foi também a primeira unidade a ter um projeto aprovado no Banco de Boas Práticas de Gestão: o “Manual de Tributação de ICMS de Petróleo, Gás Natural, Nafta, combustíveis e Lubrificantes”. Os resultados, divulgados na reunião de Metas da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) realizada nesta terça-feira (29), no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador, marcam um novo passo no esforço da Sefaz para sustentar o ritmo da arrecadação de impostos e manter o equilíbrio fiscal mesmo com a persistência do cenário de crise econômica nacional. 

“As premiações visam manter o ambiente inovador e produtivo característicos da Secretaria da Fazenda, reconhecida nacionalmente por suas ideias e projetos pioneiros em gestão fazendária, finanças públicas, qualidade do gasto e outros temas”, afirmou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório. Ele ressaltou ainda que as iniciativas ajudam a registrar e disseminar o conhecimento e práticas adquiridas por cada fazendário ao longo da sua carreira profissional.

 “As equipes conseguiram perceber o valor do ‘fazer diferente’ e colheram os resultados com mérito, colaborando diretamente com algumas conquistas importantes no investimento do Estado”, disse o secretário, ressaltando que o trabalho realizado pelo fisco baiano ajuda a viabilizar a manutenção do ritmo de investimentos do Estado, principalmente em áreas como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação e segurança pública. “Vocês são parte fundamental na possibilidade de execução destes investimentos que impactam diretamente na vida dos baianos”, disse Vitório.

Alinhado às metas de arrecadação e recuperação de créditos fiscais, o Projeto de Reconhecimento de Equipes premiou os líderes e mais um integrante de cada equipe vencedora com participação em evento de gestão. A mesma premiação foi concedida ao autor da boa prática de gestão da Sefaz.

Resultados

    A arrecadação total do trimestre bateu a meta ideal estipulada para o período, alcançando R$ 5,1 bilhões em ICMS arrecadados. A linha ascendente se mantém no comparativo com o mesmo período do ano passado. De abril a junho de 2017, o montante arrecadado foi maior 9,46%, cerca de R$ 445 milhões a mais que o valor consolidado em 2016.

      Voltado em sua primeira etapa para a Superintendência de Administração Tributária (SAT), o prêmio de Reconhecimento de Equipes foi criado para destacar o esforço do fisco em aspectos como o desempenho operacional e a execução de iniciativas estratégicas. O primeiro tópico é calculado a partir da apuração ponderada da realização de metas de arrecadação e da eficiência dos processos operacionais, aferidos através de indicadores. Já o item sobre a execução de iniciativas estratégicas afere a gestão da melhoria da qualidade da EFD – Escrituração Fiscal Digital, documentação eletrônica entregue pelos contribuintes, e a cobrança dos débitos declarados gerados a partir da omissão de recolhimento de ICMS.

“Estes dois movimentos foram fortes propulsores dos novos níveis conquistados pela arrecadação do Estado neste trimestre”, comentou o superintendente da SAT, José Luiz Souza, ao apresentar o panorama geral da arrecadação no período. O superintendente apresentou também o quadro evolutivo da participação percentual da Bahia no ICMS Brasil, que voltou a crescer e está agora em 4,73%.

Superintendente da SAT, José Luiz Souza

     As premiações anunciadas destacaram os melhores resultados no cômputo geral referente ao desempenho operacional. Para as iniciativas estratégicas, cujos vencedores serão conhecidos no final do ano, foram  apresentadas as metas, os resultados alcançados até o momento e a posição no ranking das unidades fazendárias em função do desempenho atual. “Foi lançado o desafio e a Secretaria inteira foi atrás do resultado”, comentou o inspetor da Infaz Feira de Santana, Marcelo Albuquerque.

     Já o Banco de Boas Práticas e Gestão da Sefaz reconhece experiências, casos de sucesso, ações, programas, projetos e serviços implantados, há pelo menos um mês, que estejam alinhados à estratégia e aos objetivos da Secretaria da Fazenda e resultem em benefícios relevantes para a organização. A avaliação das Boas Práticas é feita por um comitê formado por representantes de 14  unidades da Sefaz.

      A primeira prática vencedora foi desenvolvida pelo auditor fiscal Tolstoi Seara Nolasco, que elaborou o Manual de Petróleo e Combustíveis. Atualmente no Consef, Tolstoi preparou o documento quando estava na Copec. Em 2011, Olavo Oliva, coordenador da unidade, vislumbrou a necessidade de consolidar toda a legislação relativa à tributação de petróleo e combustíveis vigente no Estado da Bahia em um único documento. E Tolstoi aceitou o desafio. O material é atualizado com frequência e está disponível na Sefaz Net desde dezembro de 2013.

Tolstoi Nolasco, autor da primeira iniciativa aprovada para o Banco de Boas Práticas da Sefaz 

      “É a primeira ação da organização no sentido de premiar iniciativas de um servidor. Acho isso muito importante para que outros servidores sejam motivados a fazer uma atividade além da sua rotina, contribuindo para a formação de um acervo de conhecimento que seja aproveitado tanto pelos servidores que estão hoje na organização quanto pelos que virão no futuro”, destacou o auditor fiscal.

     De acordo com Tolstoi, como a área tributária é muito dinâmica, é muito importante também que esse trabalho seja objeto de uma atualização permanente, que não fique numa etapa estanque e seja objeto de alterações, modificações e aperfeiçoamentos.

Destaques

     As unidades operacionais foram  divididas em três grupos, considerando o porte das inspetorias por sua capacidade de arrecadação. Compõem o grupo Infaz Pequeno Porte, com arrecadação de até R$100 milhões anuais,  as inspetorias de Juazeiro, Cruz das Almas, Itabuna, Jequié, Bom Jesus da Lapa, Serrinha, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Paulo Afonso, Seabra, Itaberaba e Itapetinga. O grupo Infaz Médio Porte, com arrecadação acima de R$ 100 milhões, engloba as inspetorias Varejo, Atacado, Feira de Santana, Indústria, Vitória da Conquista, Barreiras, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Eunápolis e Teixeira de Freitas. O último grupo reúne a Copec e as Ifeps Comércio, Serviços, Indústria, Norte e Sul.

     A Infaz Itapetinga ganhou destaque entre as unidades de pequeno porte, com a realização de R$ 5,1 milhões no período, batendo em 31% a meta ideal, estipulada em R$ 3,9 milhões. Junto com este resultado, a unidade consolidou pontuação de 1,1618 no desempenho operacional geral, que considera a eficiência e eficácia na execução de obrigações acessórias, a exemplo da quantidade de DMA recebidos; na realização de atividades de fiscalização, como crédito reclamado e crédito julgado; e em atividades de cobrança de débitos fazendários. O grupo Pequeno Porte reúne 14 inspetorias e consolidou uma arrecadação de R$ 196 milhões em ICMS.

José Adelias Botelho, inspetor de Itapetinga

     “Até certo ponto o prêmio foi uma surpresa. Ficamos bastante contentes e podemos observar que estamos no caminho certo. Apesar da Infaz de Itapetinga ser uma inspetoria pequena, a equipe é toda comprometida, faz de tudo e não mede esforços. E eu só tenho a agradecer”, afirmou o inspetor José Adelias Botelho.

    Dentre as unidades de Médio Porte, a premiação foi para a Infaz Atacado, com a arrecadação de R$ 187,3 milhões em ICMS no período e média de pontuação de 0,82 em indicadores operacionais. “É com satisfação que a Infaz Atacado recebe o prêmio. Foi um trabalho árduo de toda a equipe, envolvendo atividades de fiscalização, cobrança, monitoramento. A Sefaz reconheceu e atendeu aos pedidos da equipe para nos dividir em três módulos de inspetoria: pequeno, médio e grande porte. E também estendeu o prêmio para mais uma pessoa da equipe, porque foi um trabalho conjunto, e nada mais natural que não só o inspetor, mas alguém da equipe receba esse prêmio”, disse o inspetor da unidade, Antônio Fernando Almeida. O grupo de unidades de Médio Porte reúne dez inspetorias fiscais.

Subsecretário João Aslan entrega prêmio ao inspetor da Infaz Atacado, Antônio Fernando Almeida 

      Já a análise de desempenho do grupo Copec e Ifeps, com seis unidades fazendárias, destacou a Coordenação de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis como a vencedora da premiação Reconhecimento de Equipes com pontuação de 0,982 no desempenho operacional geral. A meta de arrecadação da unidade foi batida em cerca de 10%, totalizando R$ 1,309 bilhão em ICMS no período. Para o coordenador da Copec, Olavo Oliva, foi o grande esforço de toda a equipe, no monitoramento, na fiscalização, nas sugestões de alteração de legislação, que tornou o resultado possível. “Quero prestar as minhas homenagens ao grupo, aos demais colegas da Sefaz, que também ajudaram bastante para a obtenção do prêmio, e também à administração pela ideia de premiar as equipes que obtiveram êxito no trabalho feito neste segundo trimestre. Espero que nos próximos consigamos ganhar novamente o prêmio e agradecer a todos da mesma forma”, destacou.

Coordenador e gerentes da Copec recebem prêmio

Execução de iniciativas estratégicas da SAT

    Dividido em dois componentes para verificação de resultados, o prêmio de Reconhecimento de Equipes, além de divulgar as inspetorias vencedoras no critério “desempenho operacional”, apresentou as unidades que estão com os melhores resultados na execução das iniciativas estratégicas da SAT: qualidade das EFD (Escrituração Fiscal Digital) entregues e cobrança de DD (Declaração de Débitos). Diferente do que acontece com o desempenho operacional, que é trimestral, a premiação da execução da estratégia é anual, e serão agraciadas três unidades em cada iniciativa, também divididas em Infaz Pequeno Porte, Infaz Médio Porte e Ifep/Copec. As melhores colocadas, em cada grupo, receberão um troféu na Reunião de Metas, e dois membros de cada equipe poderão participar de evento nacional sobre gestão.

         No caso da primeira estratégia, o objetivo é melhorar a qualidade das informações das EFDs entregues, via redução da omissão de entregas e coerência dos dados apresentados. O indicador para essa iniciativa estratégica é o percentual de entregas com qualidade. A meta para 2017, no caso de cada Ifep/Copec, é alcançar o percentual de 97% de entrega de EFD com qualidade, considerando-se que a média atual é de 91,9%. Já nos grupos Infaz Pequeno e Médio Porte, a média atual de entrega com qualidade é de 39,7%. A meta neste caso é chegar a 60%.

        De acordo com o assessor de Planejamento e Gestão da Sefaz, André Cordeiro, no caso do grupo Ifep/Copec, a Ifep Indústria está na liderança, com 90,6%, seguida de perto pela Ifep Sul (90%) e Ifep Comércio (89,9%). As inspetorias foram representadas na apresentação por “cavalinhos”, como se estivessem num páreo para ver quem alcança o melhor resultado no encerramento do ano. No grupo Infaz Médio Porte, destaque para a Infaz Barreiras (60%), seguida da Infaz Feira de Santana (57%) e da Infaz Teixeira de Freitas (56%). As três primeiras colocadas entre as inspetorias de pequeno porte são Guanambi (69,5%), Cruz das Almas (66%) e Jacobina (61%). Os dados foram apurados até o mês de maio.

Assessor de Planejamento e Gestão da Sefaz, André Cordeiro

Para a estratégia de cobrança de DD, o objetivo é reduzir o estoque de débitos declarados com lavratura entre janeiro de 2016 e dezembro de 2017 para contribuintes ativos de ICMS cujos valores não tenham sido judicializados. Para isso, explica André Cordeiro, as unidades fazendárias deverão buscar a realização das metas de recuperação do crédito definidas.

        As unidades com melhores resultados no grupo Ifep/Copec, de janeiro a junho, são a Ifep Sul, que já superou a meta ao atingir 108%, a Copec, com 50%, e a Ifep Comércio, com 48% de realização. Despontam na frente, no grupo Infaz de Médio Porte, as inspetorias de Eunápolis (55%), Indústria (45%) e Feira de Santana e Santo Antônio de Jesus, ambas com 44% da meta. Já no grupo Infaz Pequeno Porte, Itapetinga tem 52% da meta, Itaberaba 49% e Itabuna, 42%.