Sefaz lança Projeto de Reconhecimento de Equipes e Banco de Boas Práticas

Iniciativas buscam reconhecer o trabalho das lideranças e dos servidores, fortalecer espírito de equipe e alinhar os projetos realizados pelos fazendários com a visão estratégica da Sefaz

     Criados para reconhecer o trabalho das lideranças e dos servidores, fortalecer o espírito de equipe e alinhar as atividades realizadas pelos fazendários com a visão estratégica da Sefaz-Ba, o projeto de Reconhecimento de Equipes e o Banco de Boas Práticas foram lançados oficialmente nesta quarta-feira (19), com a publicação, na Intranet da Sefaz, de hotsite com acesso a todas as informações sobre as iniciativas. Os fazendários poderão conhecer melhor os projetos por meio de uma apresentação e de um documento detalhado, inclusive com os critérios para apuração dos resultados. Caso queira tirar dúvidas, o servidor poderá entrar em contato com a Assessoria de Planejamento e Gestão (APG), pelo telefone 71 3115-2400 ou através dos e-mails: reconhecimentodeequipes@sefaz.ba.gov.br ou boaspraticas@sefaz.ba.gov.br .

       “A Secretaria da Fazenda é referência no país, com resultados que têm levado a Bahia a ampliar continuamente a sua participação no ICMS nacional e, além disso, vem se afirmando como um celeiro de ideias e projetos inovadores em gestão fazendária, finanças públicas, qualidade do gasto e outros temas, então nada mais justo que este trabalho repercuta no grupo, criando um ambiente de troca de informações e experiências”, destaca o secretário da Fazenda, Manoel Vitório. Ele ressalta ainda que as iniciativas ajudarão a registrar e disseminar o conhecimento e práticas adquiridas por cada fazendário ao longo da sua carreira profissional. Os primeiros resultados serão divulgados logo após a realização da Reunião de Metas referente ao segundo trimestre de 2017.

Reconhecimento das equipes

        O projeto de Reconhecimento de Equipes é voltado, na primeira etapa de implantação, para a Superintendência de Administração Tributária (SAT) e possui dois componentes para verificação dos resultados. O primeiro, denominado “Desempenho operacional”, visa premiar os melhores resultados com a arrecadação tributária e com a excelência operacional, conforme explica o assessor de Planejamento e Gestão da Sefaz, André Cordeiro. O segundo componente é o de “Execução da estratégia”. Nele, as unidades de fiscalização terão o seu desempenho avaliado quanto aos resultados alcançados na execução de iniciativas estratégicas indicadas pela SAT para o ano em curso.

      Dentro do componente de desempenho operacional, as equipes foram divididas em dois grupos: IFEP/Copec e Infaz. A análise será feita considerando-se o resultado ponderado da realização da meta ideal de arrecadação (RM) e da avaliação dos indicadores operacionais (IO) da SAT, dentro do período de um trimestre. São as mesmas variáveis que compõem o Prêmio por Desempenho Fazendário (PDF), estando a principal diferença no peso atribuído aos indicadores operacionais. Enquanto no PDF os indicadores representam 10% do cômputo total da apuração e a realização da meta de arrecadação 90%, nesta premiação os indicadores representarão 33% e a realização de metas 67%.

         As inspetorias vencedoras, dentro de cada um dos dois grupos, serão premiadas com troféus e com a participação do inspetor ou de servidor por ele designado em curso ou evento sobre gestão. Os prêmios serão entregues a cada trimestre, nos três primeiros trimestres do ano, e haverá ainda uma premiação anual, com apuração após o fechamento do quarto trimestre, que representará o resultado acumulado do ano encerrado. Os vencedores do ano receberão um troféu e ainda o direito a participação em curso ou evento sobre gestão com destaque nacional para o diretor da unidade que apresentar o melhor resultado na apuração anual.

       O componente “Execução da estratégia” está dividido em duas iniciativas: qualidade das EFD (Escrituração Fiscal Digital) entregues e cobrança de DD (Declaração de Débitos). Dessa forma, serão premiadas as unidades fazendárias com melhor desempenho no ano e ainda divididas entre os grupos IFEP/Copec e Infaz. 

        No caso da primeira estratégia, o objetivo é melhorar a qualidade das informações das EFDs entregues, através da redução da omissão de entregas e a coerência dos dados apresentados. O indicador para essa iniciativa estratégica é o percentual de entregas com qualidade. A meta para 2017, no caso de cada Ifep, é alcançar o percentual de 97% de entrega de EFD com qualidade, considerando-se que a média atual é de 91,9%. Já no grupo Infaz, a média atual de entrega com qualidade é de 39,7%. A meta neste caso é chegar a 60%. As melhores colocadas, em cada grupo, receberão um troféu anual na Reunião de Metas, e o inspetor ou servidor por ele indicado poderá participar de um curso ou evento sobre gestão.

     Para a estratégia de cobrança de DD, o objetivo é reduzir o estoque de débitos declarados com lavratura entre janeiro de 2016 e dezembro de 2017 para contribuintes ativos de ICMS cujos valores não tenham sido judicializados. Para isso, explica André Cordeiro, as unidades fazendárias deverão buscar a realização das metas de recuperação do crédito definidas. 

Banco de Boas Práticas

     O Banco de Boas práticas e Gestão da Sefaz tem o objetivo de reconhecer experiências, casos de sucesso, ações, programas, projetos e serviços implantados, há pelo menos um mês, que estejam alinhados à estratégia e aos objetivos da Secretaria da Fazenda e resultem em benefícios relevantes para a organização. “Queremos, com o Banco, estimular a implementação de iniciativas para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados e disseminar soluções que colaborem para o avanço da capacidade de gestão da Secretaria. Além de valorizar servidores públicos que atuam de forma criativa e proativa em suas atividades”, destaca André Cordeiro. 

         Todos os servidores poderão participar e as práticas deverão ser inscritas por meio da intranet, no banner disponibilizado nesta segunda-feira. A avaliação será feita por um comitê formado por representantes de 14 unidades da Sefaz. Para ser cadastrada no Banco, a prática deve alcançar pontuação mínima de 30 pontos ou 60% do máximo possível, com base em uma lista de requisitos. Os servidores que tiverem as suas iniciativas aprovadas para compor o Banco de Boas Práticas de Gestão da Sefaz ganharão troféus e apresentarão seus projetos nas edições da Reunião de Metas.